O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta sexta-feira (20), a análise sobre a repercussão geral de um recurso que envolve o caso de Mariana Ferrer, que denuncia ter sido humilhada durante audiência judicial em um processo por estupro.
O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte e segue até o dia 27 de março. Nesta fase, os ministros irão decidir se o tema possui relevância suficiente para impactar outros casos semelhantes no país.
O que está em análise no STF
O recurso questiona a condução da audiência em que Mariana foi ouvida como vítima. Segundo ela, houve sarcasmo, ofensas e insinuações por parte do advogado de defesa, sem intervenção das autoridades presentes, como juiz e promotor.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se o STF reconhecer a repercussão geral, o mérito da ação será julgado posteriormente, e a decisão poderá estabelecer uma tese obrigatória para outras instâncias da Justiça.
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Entenda o caso
O processo envolve a acusação contra André de Camargo Aranha, acusado de estupro em 2018. Apesar de laudos periciais confirmarem a relação sexual e a presença de material genético, o acusado foi absolvido por falta de provas, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
No recurso ao STF, Mariana argumenta que houve violação à dignidade humana e ao devido processo legal, afirmando que seu depoimento e outras provas foram desconsiderados.
Possível impacto nacional
Caso o STF reconheça a repercussão geral, o julgamento poderá estabelecer parâmetros sobre a forma como vítimas devem ser tratadas em audiências judiciais, especialmente em casos de violência sexual.
A decisão pode influenciar diretamente processos semelhantes em todo o país, reforçando garantias de respeito e dignidade durante os procedimentos judiciais.
