STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o julgamento não ocorrerá antes do término do pleito para evitar interferências nas eleições.

O caso aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será analisado pelo plenário da Corte.

Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, definir a data do julgamento.

Condenação

A defesa de Bolsonaro busca anular a decisão da Primeira Turma, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é membro da Segunda Turma da Corte.

Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado conta com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O plenário da Corte é composto pelos integrantes das duas turmas e pelo presidente, Edson Fachin.

Fonte: Agência Brasil

Redação
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