O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
Durante o encontro, foi decidido que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será encarregado de elaborar um catálogo nacional de soluções para os desafios que a Justiça Eleitoral deverá enfrentar.
A comissão também contará com parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. Os trabalhos da comissão têm previsão de conclusão em 90 dias.
Nunes Marques também anunciou que realizará reuniões com os partidos políticos para reafirmar a importância do cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
Além disso, ficou estabelecido que os TREs deverão criar, em 30 dias, unidades próprias de segurança da informação.
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O presidente do TSE tomou posse no dia 12 de maio e definiu que sua gestão priorizará o combate ao uso inadequado da inteligência artificial nas eleições presidenciais de outubro.
Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. Entre as medidas, o tribunal decidiu proibir que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Fonte: Agência Brasil
