A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma organização não governamental vinculada à produtora do filme Dark Horse. A entidade foi contratada para prestar serviços de wi-fi gratuito na capital.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O Instituto Conhecer Brasil é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
“A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”, diz o documento.
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Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam iniciado uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista por um período de 12 meses.
Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas até o momento apenas 3,2 mil foram instalados, e três aditivos já alteraram a data de entrega total do serviço.
Aprocurou a produtora e a secretaria para comentar sobre a rescisão do contrato, mas até o momento não obteve retorno.
Fonte: Agência Brasil
