Diversas alterações nas regras de aposentadoria entram em vigor ao longo de 2026, impactando o cálculo de benefícios, tempo de contribuição e critérios para concessão de aposentadorias no Brasil. As mudanças, previstas em leis recentemente atualizadas, trazem ajustes importantes tanto para trabalhadores em atividade quanto para aqueles próximos de requerer o benefício.
As novas regras têm como objetivo garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário diante do envelhecimento da população, equilibrar receitas e despesas e reduzir potenciais distorções entre diferentes categorias de segurados. Entre os principais pontos estão ajustes na forma de cálculo dos proventos, limites de idade mínima e regras específicas para categorias como professores e trabalhadores rurais.
Cálculo do benefício: pontos e média salarial
A partir de 2026, o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição será influenciado por uma nova fórmula que combina tempo de contribuição e idade do segurado, resultando em um critério por “sistema de pontos”. Nesse arranjo, quanto mais cedo o trabalhador completar a soma entre idade e tempo de contribuição, maior a tendência de obter um benefício mais vantajoso.
Além disso, a forma de apurar a média salarial utilizada para cálculo dos proventos também foi revisada. A alteração considera maior número de salários de contribuição ao longo da vida laborativa, o que pode impactar tanto o valor inicial da aposentadoria quanto os reajustes futuros.
Idade mínima e regras especiais
Outra mudança relevante é a definição de idade mínima para aposentadoria, que varia conforme a categoria do trabalhador. Embora o tempo de contribuição continue importante, a idade mínima passa a ser exigência inafastável em muitos casos.
Algumas profissões mantêm regras especiais de aposentadoria, como professores e trabalhadores com atividade de risco, mas essas categorias também terão ajustes nos requisitos de tempo e idade, ainda que com condições mais favoráveis do que as gerais.
Transição para quem está próximo da aposentadoria
Para os segurados que já estão próximos de requerer a aposentadoria, foram estabelecidos regras de transição que permitem aplicar, de forma progressiva, os novos critérios, minimizando impactos abruptos. Essas regras consideram fatores como tempo de contribuição já cumprido e idade atual do trabalhador.
Especialistas em previdência recomendam que trabalhadores em fase de planejamento previdenciário procurem orientação profissional ou consultem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para compreender exatamente como as mudanças podem afetar seus direitos e valores de benefício.
