Motoristas e entregadores que atuam por meio de aplicativos devem ficar atentos a situações em que pagamentos deixam de ser realizados, sofrem bloqueios ou apresentam descontos sem justificativa clara. Especialistas alertam que a retenção indevida de valores pode gerar o direito de cobrança dos montantes devidos e eventual reparação ao trabalhador.
Nos últimos anos, aumentaram os relatos de profissionais que afirmam ter realizado corridas ou entregas normalmente, mas não receberam os valores correspondentes pelos serviços prestados. Também são frequentes as reclamações sobre descontos considerados indevidos e bloqueios de pagamentos sem explicações transparentes por parte das plataformas.
Segundo o advogado Julio Leone, o primeiro passo para quem identifica alguma irregularidade é reunir provas que demonstrem o problema.
“Quando o profissional realiza o serviço e o pagamento não é efetuado, ou quando há retenção de valores sem justificativa adequada, é importante buscar orientação jurídica para analisar o caso. Nenhum trabalhador deve ser prejudicado por descontos indevidos ou pela falta de transparência nos repasses realizados pelas plataformas”, afirma.
Documentação é fundamental
Especialistas recomendam que os trabalhadores guardem todos os registros relacionados às atividades realizadas. Entre os principais documentos estão:
- Copom se reúne nesta quarta-feira para decidir sobre a Taxa Selic
- Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
- Ministro destaca relação entre apostas e crime organizado
- Dólar registra alta de 0,74% e se aproxima de R$ 5,50 em dia de cautela fiscal
- Motociclista morre preso em bueiro durante temporal em Belo Horizonte
- Prints das corridas ou entregas concluídas;
- Histórico de ganhos e repasses do aplicativo;
- Comprovantes dos valores informados pela plataforma;
- Extratos bancários;
- Mensagens trocadas com o suporte;
- Registros de bloqueios ou descontos realizados.
De acordo com Julio Leone, cada situação deve ser analisada individualmente, mas a documentação é essencial para comprovar a existência da irregularidade e fundamentar eventuais pedidos de reparação.
Acompanhamento dos repasses
A orientação para motoristas e entregadores é acompanhar regularmente os pagamentos efetuados pelas plataformas e manter um controle dos serviços realizados.
Caso seja identificada alguma divergência, o trabalhador deve buscar esclarecimentos junto ao aplicativo e, se necessário, procurar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.
Afinal, quando o serviço é prestado, o pagamento deve ocorrer de forma correta, transparente e dentro das condições previamente estabelecidas.
