Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira, 10 de outubro, conclui que o mercado de trabalho brasileiro tem capacidade de absorver os custos de uma eventual redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A análise aponta que os impactos financeiros seriam comparáveis aos observados em reajustes históricos do salário mínimo, que não provocaram queda nos níveis de emprego.
A pesquisa detalha que a mudança resultaria em um aumento de 7,84% no custo por trabalhador celetista. No entanto, para grandes setores como indústria e comércio, o efeito no custo operacional total seria inferior a 1%, conforme explica o pesquisador Felipe Pateo. Ele ressalta que o custo com pessoal frequentemente representa menos de 10% do total de despesas nessas empresas, que possuem grandes investimentos em estoques e maquinário.
Setores de serviços mais dependentes de mão de obra, como vigilância e limpeza de edifícios, poderiam enfrentar um impacto maior, estimado em 6,5% no custo da operação. Nesses casos, o Ipea sugere uma transição gradual e a implementação de políticas públicas, incluindo a possibilidade de contratação de trabalhadores em meio período para suprir demandas específicas, como turnos de fim de semana, especialmente para pequenas e médias empresas.
Combate às desigualdades
A redução da jornada máxima para 40 horas semanais é vista pelo Ipea como uma ferramenta para combater desigualdades no mercado de trabalho. O estudo revela que trabalhadores com menor renda e escolaridade estão desproporcionalmente concentrados em jornadas de 44 horas.
Segundo Felipe Pateo, igualar a quantidade de horas trabalhadas para esses profissionais elevaria o valor de sua hora de trabalho, aproximando suas condições às dos trabalhadores em situações mais favoráveis. Dados da pesquisa indicam que a remuneração média para quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil, valor significativamente superior à média dos que cumprem 44 horas. Além disso, mais de 83% dos empregados com até o ensino médio completo têm jornadas estendidas, percentual que cai para 53% entre aqueles com ensino superior.
Cenário atual e desafio para pequenas empresas
A predominância da jornada de 44 horas é expressiva no Brasil. Em 2023, 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – um total de 31.779.457 pessoas – tinham jornada de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos empregados trabalhavam acima de 40 horas por semana.
Contudo, o estudo do Ipea aponta que o maior desafio de adaptação recairia sobre as empresas de menor porte. Enquanto a média nacional de trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas é de 79,7%, esse percentual salta para 87,7% em empresas com até quatro empregados e atinge 88,6% naquelas com cinco a nove trabalhadores. Cerca de 3,39 milhões de trabalhadores em empresas com até quatro empregados e 6,64 milhões em firmas com até nove estão nessa condição, incluindo segmentos como educação e atividades de organizações associativas.
