A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo.
No ato, ocorrido em abril do ano passado, o pastor, que é um dos apoiadores de Bolsonaro, se referiu aos generais como “frouxos, covardes e omissos”, além de afirmar que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2, o que favoreceu Malafaia. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor do recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Por outro lado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria.
Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido em casos de empate na votação. Assim, o pastor se tornou réu apenas pelo crime de injúria.
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Defesa
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem mencionar especificamente Tomás Paiva. Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e sustentaram que ele não pode ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado.
Fonte: Agência Brasil
