Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Lula expressou sua disposição para discutir o tema no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.

O texto da PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos. Contudo, não há previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda que propõe a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.

Segurança pública

Lula defendeu a aprovação da PEC para assegurar a participação da União na segurança dos estados. Segundo o candidato à reeleição, os estados “não tiveram competência” para garantir segurança ao cidadão.

Ele afirmou que, após a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a ação de criminosos dentro das prisões.

“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.

Economia

Perguntado sobre a dívida pública, que é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, Lula defendeu o crescimento do país por meio do investimento na renda dos mais pobres.

“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse.

Lula ainda destacou que, durante seu último governo, o Brasil passou da 12ª para a 10ª economia do mundo, investindo em políticas voltadas para a população mais humilde.

“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”.

Ele também defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família, explicando que a correção não foi feita antes porque não tinha conhecimento do problema.

“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”.

O candidato do PT lembrou ainda da aprovação do fim da jornada 6×1 de trabalho, ocorrida no dia 14 no Senado, em uma pauta defendida por seu governo.

Mencionou a medida do governo anunciada esta semana para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), entre outras providências, e prometeu tarifa zero no transporte público nos fins de semana.

EUA e Tarifaço

Questionado sobre as perdas econômicas decorrentes do tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem se saído bem na busca por outros mercados para compensar a redução no comércio com o país norte-americano.

“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.

Ele acrescentou que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descarta aplicar o princípio da reciprocidade.

“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.

Fonte: Agência Brasil