A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão que permitiu a publicação de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida na internet.
O pedido foi encaminhado a Fux, que é relator da ação referente ao Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio busca que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e encaminhe o caso ao plenário do STF, fundamentando-se no julgamento em que a Corte conferiu à Justiça Eleitoral a autoridade para solicitar a remoção de conteúdos durante o período eleitoral.
A solicitação se deve ao fato de que Dino revogou, no último domingo, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a remoção de postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, ordenando que provedores restaurassem esses conteúdos.
Postagem
Dino atendeu ao pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto de padroeira do Brasil removido. A publicação, que acompanhava uma imagem da santa, afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
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A decisão para a remoção da publicação havia sido proferida pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que a postagem disseminava informações falsas sobre o candidato.
Mendonça também havia determinado a remoção de qualquer conteúdo relacionado que associasse Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.
Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux intervenha na disputa de liminares (decisão provisória), o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF.
Na decisão que restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino argumentou que não era possível identificar qualquer ilícito no post, a menos que se pudesse comprovar de forma inequívoca que o candidato Flávio Bolsonaro era parte da “família miliciana”.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino.
Desde a semana passada, circula na internet o boato de que o senador Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil.
O candidato negou essa intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de propagar o boato com objetivos eleitorais.
Nesta segunda-feira (28), a CNBB divulgou uma nota negando qualquer envolvimento na disseminação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida e afirmando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
Fonte: Agência Brasil
