Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas e metas para proteção a crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, é composto por mais de 520 entidades de diferentes áreas.
São dois documentos distintos, um voltado aos candidatos a presidente e outro voltado aos candidatos aos governos estaduais. Ambos apresentam sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
O documento relata que crianças e adolescentes de vários perfis, como negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias urbanas estão mais expostos à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos climáticos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento voltado aos candidatos a presidente da República.
O objetivo da Agenda 227 é sugerir políticas de democratização da saúde, educação e segurança a todas as crianças e adolescentes do país e combater o preconceito de gênero, cor, origem e classe social.
- Câmara aprova elevação do limite de receita bruta para o MEI
- Justiça condena terceiro réu pelo assassinato de Mãe Bernadete
- Linfoma não Hodgkin: entenda a doença que levou à morte de Netinho
- PRF apreende R$ 870 mil em espécie; motorista diz que dinheiro seria ligado à política
- Campanha de Lula apresenta reclamação ao TSE após restrições em buscas pela IA da Meta
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento na carta aos candidatos a governador.
Agenda 227
O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que define que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.
Entre as entidades integrantes do movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
Fonte: Agência Brasil
