O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta visa adquirir remédios em grande volume a preços mais baixos, permitindo que o orçamento disponível seja utilizado para incluir novos medicamentos no rol do SUS.
O objetivo do ministério com essa medida é aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo, como aqueles utilizados no tratamento de câncer ou doenças autoimunes, por exemplo.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
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Em relação a medicamentos que são únicos no mercado, ou seja, produzidos por apenas um laboratório e, portanto, não passíveis de compra por licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. O SUS, como um grande comprador, adquire R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que proporciona margem para a negociação de preços.
Além disso, o comitê também poderá atuar em casos de medicamentos já incorporados que apresentaram um aumento expressivo de preço. Nesses casos, a Secretaria responsável por essa demanda no ministério é quem aciona o comitê.
Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta já circulava há algum tempo no Ministério da Saúde, mas somente agora se tornou uma política oficial da pasta.
O comitê é permanente, possui caráter técnico e a expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Fonte: Agência Brasil
