A Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, nesta segunda-feira, 9 de outubro, um requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026. A medida visa acelerar a tramitação do texto que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como de interesse público e propõe a quebra de suas patentes. A aprovação pode impactar diretamente a disponibilidade e o custo desses tratamentos no país.
A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários ao regime de urgência. De autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), o projeto agora pode ser levado ao plenário a qualquer momento para deliberação, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
Alerta da Anvisa sobre uso de “canetas emagrecedoras”
Paralelamente à discussão sobre patentes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
A Anvisa reforça que, embora o risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, já esteja presente nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, o número de notificações aumentou tanto em âmbito nacional quanto internacional. Por isso, a agência ressalta a importância do monitoramento médico contínuo, dada a possibilidade de ocorrência de formas necrotizantes e até fatais da doença.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também havia emitido um alerta semelhante. A agência britânica destacou o risco, mesmo que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esses tipos de medicamentos.
Imagem sugerida: Fachada da Câmara dos Deputados em Brasília.
