Um passo histórico foi dado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal na proteção e no manejo ético da população de cães e gatos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui dois programas inéditos no país: o ProPatinhas, voltado ao controle populacional ético e ao bem-estar animal, e o SinPatinhas, um sistema nacional de cadastro de animais domésticos.
Ambos são 100% gratuitos e voluntários, e têm como meta enfrentar o abandono, promover a guarda responsável, combater maus-tratos e reduzir o número de animais em situação de rua. Além disso, as ações reforçam o controle de zoonoses — doenças que podem ser transmitidas dos animais para humanos.
“Estamos reconhecendo a importância dos animais nas famílias brasileiras”, afirmou Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção Animal do MMA.
Um RG para seu pet
Por meio do SinPatinhas, será possível cadastrar cães e gatos e emitir gratuitamente uma carteira de identificação com QR Code, que funciona como um “RG Animal”. O código, único e intransferível, pode ser colocado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa com acesso ao QR poderá identificar e localizar o tutor.
Protetores finalmente reconhecidos
A diretora Vanessa Negrini celebrou o lançamento como um marco: “Durante muito tempo, os protetores foram invisibilizados. Agora temos um programa que reconhece o valor desses cuidadores e dos animais que acolhem”.
O ProPatinhas prevê ações como castrações, microchipagens, qualificação de profissionais e campanhas educativas em parceria com estados e municípios. Ao longo de 2025, serão oferecidos cursos para médicos veterinários da rede pública, gestores municipais e agentes de segurança.
Monitoramento, saúde pública e cidadania
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o SinPatinhas é essencial para dar base a políticas públicas eficazes: “Não se pode proteger o que não se conhece. O cadastro permitirá entender a realidade da população pet no Brasil e agir com inteligência”.
A secretária de Biodiversidade, Rita Mesquita, destacou que a responsabilidade sobre os animais domésticos também amplia a consciência sobre a fauna silvestre: “Cuidar dos pets é também cuidar do nosso patrimônio natural”.
Repórter Capital
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