O governo brasileiro recebeu autorização para contrair um crédito externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é investir no Eco Invest Brasil, uma iniciativa voltada para a aceleração e transição ecológica sustentável nos próximos anos.
A decisão foi divulgada por meio de um despacho do Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (4). A aprovação da contratação do crédito contou com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A autorização fundamenta-se no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e em resoluções anteriores do Senado.
O Eco Invest Brasil faz parte da estratégia do governo federal para aumentar a atração de investimentos privados estrangeiros, através de mecanismos de proteção cambial e melhorias nas condições institucionais e regulatórias do ambiente de negócios no país.
Com essa autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, que é uma instituição financeira multilateral dedicada ao financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
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Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa é uma parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Uma das inovações é a introdução do hedge cambial, que visa reduzir os riscos para investidores e aumentar a participação de capital estrangeiro.
O Eco Invest Brasil utiliza um modelo de financiamento misto, combinando recursos públicos e privados. O capital catalítico, que é aportado pelo governo e instituições financeiras privadas, é utilizado de forma filantrópica, permitindo uma maior tolerância a riscos de mercado. Esse modelo considera não apenas o retorno financeiro, mas também o impacto social dos projetos, possibilitando a mobilização de recursos para investimentos convencionais.
As iniciativas do Eco Invest Brasil, especialmente na área de economia circular, têm potencial para beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. No campo da transição energética, destaca-se a construção de uma biorrefinaria na Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal voltados para a produção de SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também financiará projetos de adaptação climática, incluindo a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. As ações visam proteger linhas de transmissão vulneráveis a eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes, reduzindo assim as interrupções no fornecimento de energia.
