A audiência de custódia marcada para este domingo (23), às 12h, deve definir os rumos imediatos do caso Jair Bolsonaro. O ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, após a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22). O procedimento ocorrerá por videoconferência e avaliará a legalidade da medida, a integridade física do detento e a necessidade da manutenção da custódia.
O ministro do STF apontou risco de fuga, articulação de tumulto e violação da tornozeleira eletrônica como fundamentos da ordem de prisão. A defesa tenta reverter a medida sob alegação de fragilidade de saúde, enquanto aliados intensificam pressões políticas e críticas ao Judiciário.
Por que Moraes decretou a prisão
Na decisão, Alexandre de Moraes citou três fatores principais para justificar a medida cautelar:
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violação de monitoramento às 0h09 de sábado;
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convocação de vigília por Flávio Bolsonaro, o que poderia gerar tumulto;
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registros anteriores de articulação para pedido de asilo em embaixada estrangeira.
Para o ministro, o ambiente de mobilização era “propício para fuga”, especialmente pela proximidade entre o condomínio do ex-presidente e o Setor de Embaixadas Sul, a cerca de 13 km.
Como está a estrutura da PF preparada para Bolsonaro
Após exames no Instituto Nacional de Criminalística, Bolsonaro foi levado para uma sala de Estado, espaço reservado a autoridades.
A Superintendência passou recentemente por adaptações e agora conta com cela de 12 m² equipada com:
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cama,
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banheiro privativo,
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chuveiro,
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ar-condicionado,
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televisão.
A Senappen montou equipe exclusiva de vigilância e mantém atendimento médico permanente.
Defesa tenta reverter e deve entrar com embargos infringentes
Os advogados afirmam que a prisão coloca a saúde do ex-presidente em risco e insistem no pedido de retorno ao regime domiciliar humanitário. O pleito foi negado por Moraes, que reforçou o risco de fuga.
A defesa deve apresentar embargos infringentes no processo do golpe. Caso sejam rejeitados, o trânsito em julgado pode ocorrer nos próximos dias, abrindo caminho para início imediato do cumprimento da pena definitiva.
Pressão política cresce entre aliados
Parlamentares da oposição e governadores aliados elevaram o tom contra a decisão judicial.
O maior ataque partiu de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, que qualificou a prisão como atentado “à dignidade humana”.
Michelle Bolsonaro deixou o Ceará às pressas e desembarcou em Brasília para acompanhar o caso.
O que esperar das próximas 48 horas
A audiência de custódia pode manter, flexibilizar ou revogar a prisão preventiva.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realiza sessão extraordinária para reavaliar a decisão de Moraes.
Se a defesa não obtiver êxito, a pena definitiva pode começar a ser cumprida imediatamente.
