Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. A decisão foi tomada após uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro.
O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça ocupa o cargo de vice-presidente. O ministro também determinou que a campanha se abstivesse de contratar novos impulsionamentos da gravação, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem.
Ana Clara, de 5 anos, faleceu em 2021, em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da Polícia Militar. O vídeo divulgado pela campanha de Lula destaca que, durante seu mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu o acusado.
Em um debate na TV Band, ao ser questionado sobre o caso, Bolsonaro afirmou que o exercício da advocacia não deveria ser criminalizado e que o acusado não poderia ser condenado antes do julgamento.
Crítica
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Segundo a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a decisão do ministro configura “censura”.
“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.”
Ela expressou preocupação pelo fato de a decisão ter sido proferida no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje.”
Justificativa
Na decisão, André Mendonça justificou que não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas sim críticas direcionadas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.”
O ministro também observou que o fato de o vídeo incluir o depoimento da mãe da menina Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garantiria autorização para o uso do material.
“A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”
Fonte: Agência Brasil
