O Procon Goiás apreendeu, esta semana, 438 caixas de perfumes de 50ml com indícios de falsificação em um estabelecimento no Setor Central, em Goiânia. As embalagens dos perfumes apresentavam marcas conhecidas, como Carolina Herrera, Dior, Paco Rabanne e Calvin Klein, cujas logos e direitos de produção são bens comerciais da detentora da licença oficial. Os produtos eram comercializados, em média, por R$ 23.
Os itens foram apreendidos com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a comercialização de produtos alterados ou adulterados, em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, além de violar o direito do consumidor de ter a informação adequada e clara quanto à origem de um produto ou serviço. A empresa foi autuada e tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O Procon Goiás alerta que produtos sem procedência podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. No caso desses perfumes, um produto cuja composição não é conhecida pode causar reações alérgicas ao entrar em contato com a pele.
O órgão orienta que, antes da compra, sejam verificadas:
informações nas embalagens;
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identificação do fabricante;
se há registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta o setor de cosméticos.
Além disso, é importante desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado e sempre exigir a nota fiscal.
Em caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124. Denúncias e reclamações podem ainda ser feitas pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).
Fonte: Agência Goiás de Notícias
