A Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, entrou em vigor recentemente no Distrito Federal. Proposta pela deputada Jaqueline Silva (MDB) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a nova legislação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira 19 de julho.
Destinada a microempreendedores e pequenos empresários com 60 anos ou mais, a Lei pretende
criar oportunidades para que pessoas nessa faixa etária possam abrir e administrar seus próprios negócios. O principal objetivo é promover inclusão social, capacitação e formação empreendedora.
A legislação abrange diversas iniciativas integradas, incluindo a educação empreendedora através de cursos técnicos e de gestão, além de facilitar o acesso ao crédito para os empreendedores.
A deputada Jaqueline Silva argumenta que a proposta é crucial para promover a inclusão social e econômica dos idosos, especialmente diante do aumento da expectativa de vida. Ela enfatizou que muitos idosos enfrentaram um período prolongado após a reunião e garantiram seu sustento, além de buscar novas ocupações e oportunidades. Nesse contexto, o empreendedorismo desempenha um papel significativo ao estimular uma visão renovada sobre este público.
Repórter Capital com informações da Agência CLDF
