Desenvolvimento e inclusão para alunos com altas habilidades avança na CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 620/2023, que cria diretrizes específicas e instrumentos de incentivo ao desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação das redes pública e privada. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.
De autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), o texto estabelece bases legais para formação continuada de professores, identificação adequada dos estudantes e criação de ambientes inclusivos que estimulem talentos e potencialidades.
Segundo a parlamentar, a proposta supre lacunas históricas da educação no DF: “Nem todos os professores possuem qualificação para identificar e trabalhar de forma adequada com esses estudantes. O projeto impulsiona oportunidades, formação e motivação para que o atendimento seja efetivamente inclusivo.”
Acompanhamento especializado e estímulo a políticas públicas
O PL prevê reconhecimento pedagógico, acompanhamento profissional e políticas públicas que garantam o desenvolvimento pleno dos estudantes superdotados, incluindo:
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inclusão assistida no ensino regular
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criação de oportunidades de desenvolvimento conforme o perfil individual
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adequação de espaços e metodologias
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incentivo à pesquisa científica e regulamentação de direitos
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estímulo a políticas escolares que facilitem o florescimento de talentos excepcionais
A proposta reforça ainda a necessidade de ampliar processos de identificação e garantir apoio técnico adequado para cada aluno, assegurando acesso a programas de aprimoramento e tecnologias educacionais.
O projeto agora aguarda decisão do governador Ibaneis Rocha, responsável por sancionar ou vetar o texto aprovado pela Câmara Legislativa.
