Decreto de Ibaneis Rocha estabelece ponto facultativo, mas serviços essenciais continuam funcionando normalmente
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (3), o decreto que estabelece ponto facultativo no Distrito Federal no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) e garante um feriadão prolongado após o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, quinta-feira.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, fiscalização tributária, transporte, limpeza urbana e proteção urbanística e do consumidor. Nessas áreas, as chefias deverão definir escalas de trabalho para garantir o funcionamento normal dos atendimentos.
A norma também determina que unidades responsáveis por serviços essenciais à população mantenham o atendimento ininterrupto, assegurando a continuidade das atividades durante o feriado prolongado.
