O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou o relatório final da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio, que analisou os crimes ocorridos entre 2015 e janeiro de 2025. O documento revela um cenário alarmante: 213 mulheres foram assassinadas por razões de gênero no período, com forte concentração em regiões como Itapoã, Paranoá, Santa Maria, Ceilândia e Samambaia.
Segundo o levantamento, 2023 foi o ano mais violento da série histórica, com 34 casos – alta de mais de 50% em relação a 2022. Embora os homicídios gerais venham caindo no DF, os feminicídios permanecem em patamar elevado e estável.
Mulheres negras são maioria entre as vítimas
O relatório aponta que 77% das vítimas eram negras (pardas ou pretas), número desproporcional em relação à representatividade desse grupo na população do DF, estimada em 57,4%. O dado reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à interseção entre gênero e raça.
Silêncio e falta de denúncias
Outro aspecto que chamou atenção é que cerca de 70% das mulheres assassinadas nunca haviam acionado o sistema de justiça antes do crime, apesar de muitas já terem sofrido violência doméstica. A falta de informação, medo de criminalizar parceiros e ausência de apoio comunitário explicam, segundo o MPDFT, essa barreira ao acesso à proteção.
Medidas protetivas funcionam, mas ainda não chegam a todas
Entre as vítimas que buscaram ajuda judicial, apenas 12% tinham medidas protetivas vigentes no momento do feminicídio. O MPDFT ressaltou, porém, que nenhuma mulher assistida por programas de acompanhamento, como Espaço Acolher, Viva-Flor, DMPP ou Provid, foi vítima de feminicídio, o que evidencia a eficácia dessas iniciativas.
Perfil dos agressores
O estudo revelou que 75,9% dos autores de feminicídio tinham antecedentes criminais, especialmente por ameaça (17%), lesão corporal (15%) e crimes contra a honra (13%)
O relatório propõe campanhas educativas permanentes, atuação diferenciada por regiões administrativas e maior integração entre órgãos de segurança, saúde e justiça. Também recomenda protocolos específicos para a imprensa, a fim de evitar o chamado “efeito copycat”, quando crimes semelhantes se repetem após ampla divulgação midiática.
Para a promotora Fabiana Costa, presidente da Comissão, o trabalho reforça que “o combate ao feminicídio exige uma abordagem multissetorial, com ações simultâneas sobre vítimas, agressores e contextos socioculturais que perpetuam a violência”.
