Com a proximidade das festas de Natal e Réveillon, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam alimentos típicos desta época do ano, como peru, chester, carne suína e peixes. O objetivo é garantir a segurança alimentar da população diante do aumento do fluxo de clientes.
Entre os dias 10 e 17 de dezembro, foram realizadas 525 ações fiscais, que resultaram na retirada de circulação de mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. A maior parte dos produtos apreendidos apresentava prazo de validade vencido ou estava armazenada em temperatura inadequada, o que representa risco à saúde.
Estabelecimentos foram intimados e interditados
Durante as fiscalizações, 139 estabelecimentos foram intimados e 19 termos de interdição foram lavrados. As intimações ocorreram, principalmente, por falta de licenciamento sanitário ou necessidade de adequações estruturais. Já as interdições atingiram áreas de produção que apresentavam condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, a operação tem caráter preventivo e educativo. “O objetivo é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos impróprios para o consumo e orientando comerciantes e consumidores sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, afirmou.
Mesmo com o rigor das ações, 52% das fiscalizações resultaram apenas em termos de orientação, priorizando a adequação dos estabelecimentos antes da aplicação de penalidades.
Multas podem chegar a R$ 75 mil
Durante as inspeções, os auditores verificaram condições de infraestrutura, boas práticas de manipulação e estratégias de segurança alimentar. Quando identificadas irregularidades que ofereçam risco iminente ao consumidor, o estabelecimento pode sofrer multas que variam de R$ 2 mil a R$ 75 mil, além de interdição parcial ou total.
O gerente de fiscalização da Secretaria de Saúde do DF, Gustavo de Lima, explicou que a atuação foi ampliada neste período. “Intensificamos as ações em locais que não funcionam como buffet, mas que acabam oferecendo ceias completas ou pratos natalinos específicos. O objetivo é garantir que tenham estrutura e procedimentos seguros”, destacou.
Orientações ao consumidor
A Vigilância Sanitária reforça que o consumidor também deve ficar atento na hora da compra. A agente de vigilância ambiental em saúde Juliana Rodrigues orienta observar cor e odor das carnes, evitando produtos com aparência esverdeada ou envelhecida. No caso de alimentos congelados, é fundamental verificar validade, funcionamento dos freezers, ausência de degelo e condições adequadas de armazenamento.
A recomendação é adquirir alimentos apenas em estabelecimentos com procedência comprovada, evitando fornecedores sem identificação clara da origem dos produtos.
Denúncias podem ser feitas pela ouvidoria
Até o início deste mês, a Vigilância Sanitária do DF recebeu 1,1 mil reclamações registradas no portal Participa DF, principalmente envolvendo padarias e supermercados. No mesmo período, foram realizadas 2,6 mil ações fiscalizatórias nesses setores.
Denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria do GDF, pela internet, pelo telefone 162 ou presencialmente em qualquer unidade de atendimento.
