A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) considerou abusiva a greve dos professores da rede pública do DF, marcada para iniciar na próxima segunda-feira (2/6). A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (29/5) pela desembargadora Lucimeire Maria da Silva, que determinou ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) que suspenda a paralisação.
Se a greve for mantida, o sindicato poderá sofrer multa diária de R$ 1 milhão. A decisão judicial também autoriza o corte de ponto dos profissionais que aderirem ao movimento, caso a paralisação aconteça.
Entenda o caso:
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A greve foi aprovada em assembleia realizada na última terça-feira (27/5).
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O governo do DF alega que o movimento é desproporcional, já que ainda havia espaço para negociação.
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O TJDFT acatou os argumentos do GDF, destacando que a greve tem motivação exclusivamente financeira, em busca de um novo reajuste salarial.
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O governo ressalta que já há um reajuste previsto para 1º de julho de 2025, conforme Lei Distrital nº 7.253/2023, mas que no momento as contas públicas estão acima do teto fiscal, impedindo novas concessões.
O que diz o sindicato?
Em nota, o Sinpro-DF afirmou que a greve é um “direito usado como último recurso” e rebateu a decisão do TJDFT. O sindicato argumenta que:
“Não é o Sinpro que vem se recusando a negociar. Aguardamos desde o início do ano uma proposta do GDF.”
Segundo o sindicato, o governo conta com orçamento autorizado e previsão de aumento de R$ 2,7 bilhões no Fundo Constitucional do DF para 2026, o que justificaria a demanda por melhorias salariais.
