O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta segunda-feira (22) o edital de seleção do programa Reflorestar. Com investimento previsto de mais de R$ 3 milhões, a iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil. O valor, originário de recursos de compensação florestal, será destinado à recuperação de áreas degradadas e ao fortalecimento da regularização ambiental de propriedades rurais em todo o DF. O edital vai selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para executar as ações.
A governadora Celina Leão já havia assinado o decreto de regulamentação do programa Reflorestar; agora, ações vão sair do papel e consolidar a iniciativa de investir na conservação ambiental aliada à geração de renda para produtores rurais. A assinatura ocorreu no Palácio do Buriti, durante o lançamento do GDF na Sua Porta no Plano Piloto. A governadora Celina Leão ressaltou o papel da atual gestão em tirar as medidas do papel:
“Isso é cuidar, é ouvir e ter coragem para tomar decisão. Todos os dias, tomamos decisões naquilo que a população tem anseio, e muitas delas a gente tem que ter coragem para tomar”.
O programa Reflorestar integra ações de recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes e implantação de sistemas produtivos sustentáveis, ao aliar conservação ambiental à geração de renda para produtores rurais. Atualmente, a iniciativa trabalha com cerca de 30 espécies nativas e de interesse ambiental e econômico, entre elas, braúna, aroeira, peroba, ipês e buriti, o que contribui para a preservação da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas locais.
Esta edição prevê um grande esforço de reflorestamento, que engloba a produção, o plantio e a manutenção de 130 mil mudas de espécies nativas do Cerrado — das quais 100 mil serão destinadas ao plantio e 30 mil à produção contínua. A ação vai beneficiar diretamente pequenos produtores rurais e agricultores familiares, com prioridade de atendimento para as regiões do Gama, São Sebastião, Brazlândia, Sobradinho e Santa Maria. O programa também abrange o monitoramento por até 24 meses de terras recuperadas, incluídas áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.
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Durante a solenidade, o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, ressaltou o esforço conjunto do governo para tornar a ação real. “É uma parceria com a Seagri [Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural] e a Fundação Banco do Brasil”, lembrou. “Nós vamos usar o viveiro da Seagri para que, de fato, a gente produza as mudas. Nós temos a capacidade de plantio de mais ou menos 130 mil mudas nas áreas rurais. Ou seja, estamos cuidando dos recursos hídricos. Nós estamos aqui trabalhando para que tenhamos uma cidade resiliente com segurança hídrica”.
O decreto de regulamentação do Reflorestar foi assinado pela governadora Celina Leão em maio deste ano, durante a feira AgroBrasília. Desde então, o programa passou a ter normatização oficial após mais de 20 anos de atuação. A medida trouxe segurança jurídica, ampliou a capacidade de execução e fortaleceu as políticas públicas voltadas para a preservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável no campo.
Fonte: Agência Brasília
