Enquanto o mundo volta as atenções para a próxima edição da Copa do Mundo FIFA 2026, um debate importante sobre os bastidores do futebol brasileiro ganha espaço no campo jurídico. O livro “A recuperação judicial do clube-empresa no Brasil”, do advogado e professor Luciano Ramos, será lançado no dia 17, em Brasília.
Publicada pela Editora Thoth, a obra analisa de forma aprofundada a aplicação da recuperação judicial aos clubes de futebol brasileiros, um tema que tem ganhado relevância diante da crise financeira enfrentada por diversas equipes do país.
Nos últimos anos, casos como o do Club de Regatas Vasco da Gama tornaram mais visível uma discussão que antes se restringia ao meio jurídico: clubes de futebol podem pedir recuperação judicial? E, caso possam, quais são os limites e as condições para isso?
O autor investiga justamente essa questão. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca e doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Brasília, Luciano Ramos analisa se um instrumento criado para empresas pode ser aplicado a clubes que, historicamente, foram estruturados como associações civis sem fins lucrativos.
A obra examina os limites e as possibilidades de adaptação da Lei nº 11.101/2005, legislação que trata da recuperação judicial e falência de empresas, à realidade das entidades desportivas. Na prática, diante da ausência de uma legislação específica para o setor esportivo, o Poder Judiciário tem sido levado a interpretar e adaptar esse mecanismo à estrutura institucional dos clubes.
SAFs e a nova estrutura do futebol brasileiro
Outro ponto central do livro é a transformação provocada pela criação das Sociedade Anônima do Futebol (SAFs). O modelo abriu caminho para maior profissionalização e reorganização societária dos clubes, além de atrair investidores para o futebol brasileiro.
A publicação debate os impactos jurídicos dessa mudança e discute até onde vai a segurança jurídica dessas operações, especialmente quando clubes endividados buscam reorganizar suas finanças.
Ao reunir análise da legislação, decisões judiciais e comparações com experiências internacionais, o livro oferece subsídios relevantes para advogados, magistrados, dirigentes esportivos, investidores e formuladores de políticas públicas.
Em um país onde o futebol ocupa papel central na cultura e na economia, discutir a recuperação judicial dos clubes significa também discutir a sustentabilidade financeira do esporte, responsável por formar atletas, gerar empregos e movimentar bilhões de reais todos os anos.
