Publicação traz linguagem acessível, relatos reais e ferramentas práticas para enfrentar assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio do Governo do Distrito Federal lançou o Guia de Combate ao Assédio do DF, material inédito que reúne orientações claras e práticas para prevenção, identificação e denúncia de assédio moral e sexual. A publicação, escrita em linguagem acessível, foi criada para apoiar gestores, servidores e cidadãos na construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e pautados na dignidade.
O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação com um normativo específico voltado ao tema, estruturado pelo Decreto nº 46.174/2024, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual. O novo guia reforça esse marco, apresentando conceitos essenciais, formas de denúncia e diferenciações entre assédio e atos legítimos de gestão.
Entre os destaques está o projeto “Vozes anônimas contra o assédio!”, que reúne relatos reais, enviados de forma anônima por vítimas que enfrentaram assédio moral ou sexual no setor público e privado em diversas regiões do país. O conteúdo humaniza o debate e amplia a conscientização sobre o impacto emocional e profissional dessas violências.
O material também inclui o Diário de Bordo, ferramenta prática que orienta como registrar, com segurança, detalhes de situações suspeitas ou recorrentes. O recurso é útil tanto para organização pessoal quanto para subsidiar futuras apurações administrativas ou judiciais.
“A nossa intenção é promover a cultura do respeito e garantir que todos tenham acesso a informações claras sobre como agir diante de situações de assédio”, afirma Michele Heringer, presidente da comissão. Ela reforça que o guia fortalece os canais institucionais de acolhimento e denúncia, como a rede de ouvidorias do Participa DF.
A comissão é formada por representantes da Controladoria-Geral do DF (CGDF), Secretaria da Mulher (SMDF) e Secretaria de Economia (Seec-DF), numa atuação interinstitucional voltada à prevenção, à educação e ao acompanhamento de casos — sem substituir processos administrativos formais, mas ampliando a proteção às vítimas.
O Guia de Combate ao Assédio está disponível neste site.
