O Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu uma reestruturação na Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) e criou duas novas diretorias voltadas a áreas estratégicas da assistência à população. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 48.897, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (3).
As novas unidades são a Diretoria de Atenção ao Climatério e Longevidade e a Diretoria de Cuidado Paliativo e Suporte à Vida, ambas vinculadas à Secretaria Executiva de Assistência à Saúde.
Segundo o decreto, a Diretoria de Atenção ao Climatério e Longevidade terá como missão planejar, coordenar e avaliar políticas públicas destinadas às mulheres na fase do climatério, promovendo ações voltadas à prevenção de doenças crônicas, ao manejo dos sintomas dessa etapa da vida e à promoção da autonomia e da longevidade com qualidade de vida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já a Diretoria de Cuidado Paliativo e Suporte à Vida será responsável por coordenar políticas voltadas ao acolhimento e ao atendimento de pacientes com doenças graves que ameaçam a continuidade da vida, fortalecendo a organização da rede pública para esse tipo de assistência especializada.
Para viabilizar a nova estrutura, o decreto transfere cargos do Banco de Cargos do GDF para a Secretaria de Saúde, criando dois cargos de diretor (CPE-07), um para cada unidade recém-criada. A norma também determina que a SES observe as regras de controle de nomeações, incluindo a verificação de eventual nepotismo antes da posse dos ocupantes dos cargos.
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Reforço institucional
A criação das diretorias representa um reforço institucional em duas áreas que vêm ganhando relevância no sistema público de saúde.
O envelhecimento da população aumenta a demanda por políticas voltadas ao climatério, à longevidade e ao acompanhamento de doenças crônicas. Ao mesmo tempo, os cuidados paliativos têm sido cada vez mais incorporados às políticas públicas de saúde, com foco na melhoria da qualidade de vida de pacientes com enfermidades graves e de seus familiares.
Embora o decreto reorganize a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, ele não detalha, nesta etapa, a criação de novos serviços, equipes ou ampliação de orçamento específicos para essas áreas. Esses aspectos poderão ser definidos em atos administrativos posteriores.
