O Governo do Distrito Federal deu um novo passo na preparação do Centro Administrativo do Distrito Federal (CADF) para receber órgãos públicos. Decreto assinado pela governadora Celina Leão e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9/9) redefine as responsabilidades pelo planejamento e execução das obras necessárias à ocupação do complexo.
Pelo Decreto nº 49.322, de 8 de setembro, a Secretaria de Governo (Segov) ficará responsável por coordenar e planejar as intervenções.
Já a Secretaria Executiva de Obras e Infraestrutura (Seobras), vinculada à Secretaria de Obras, ficará encarregada de executar as obras e serviços necessários à ocupação do CADF.
Vistorias vão identificar custos
O decreto também define como será feito o levantamento financeiro das intervenções.
A Seobras deverá realizar vistorias técnicas para identificar os custos das obras e dos serviços necessários.
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Depois disso, os recursos correspondentes deverão ser solicitados à Secretaria de Economia para suplementação do orçamento da área de Obras.
A Segov poderá ainda solicitar apoio de outros órgãos e entidades do GDF, especialmente quando forem necessários serviços especializados.
Complexo fica fora do Plano Piloto
O Centro Administrativo está localizado na região entre Taguatinga, Ceilândia e Samambaia e foi concebido para receber parte da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal.
A ideia de deslocar parte da máquina pública do Plano Piloto para aquela região existe há anos. Documento oficial do próprio GDF já apontava o complexo como parte do movimento de descentralização administrativa da capital.
O decreto publicado nesta quarta-feira, entretanto, não estabelece data para a ocupação nem informa o valor das intervenções.
Esses números dependerão justamente das vistorias técnicas determinadas pelo novo ato.
