Nos últimos dias, os motoristas do Distrito Federal sentiram no bolso um aumento significativo no preço da gasolina, com alta que chegou a até 50 centavos por litro em vários postos da região. Em resposta a essa situação, o Procon-DF intensificou as ações de fiscalização e notificou 56 estabelecimentos, exigindo que apresentem, em até dez dias, justificativas detalhadas para o reajuste, que é considerado abusivo pelo órgão de defesa do consumidor.
Durante a semana, fiscais do Procon visitaram 81 postos — o equivalente a aproximadamente 25% do total de pontos de venda no DF — para coletar notas fiscais que comprovem os valores pagos pelos revendedores às distribuidoras, bem como os preços cobrados do consumidor final. A análise preliminar dessas documentações apontou que o custo da gasolina para os postos sofreu variações mínimas, entre 2 e 5 centavos, o que não é suficiente para justificar o aumento de até meio real nas bombas.
“O que observamos foi um aumento no preço final que não acompanha a pequena oscilação do mercado, configurando uma possível prática abusiva. Por isso, notificamos os postos para que expliquem os motivos desse reajuste e evitem sanções”, afirma Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon-DF. “As multas podem chegar a R$ 50 mil para cada estabelecimento que não apresentar justificativa adequada.”
Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, elevar preços sem causa legítima é uma prática abusiva, mesmo em setores com preços livres, como o de combustíveis. Por isso, o Procon mantém a fiscalização rigorosa para assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos sem fundamento.
Além das notificações, o órgão incentiva a população a denunciar qualquer irregularidade. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou diretamente pelo site oficial do Procon-DF. Após o registro da denúncia, a equipe tem até dois dias úteis para realizar a fiscalização no local indicado.
Funcionamento da fiscalização
Ao suspeitar de abuso, o Procon exige que o posto apresente, em até 48 horas, as notas fiscais relativas à compra da gasolina e à venda ao consumidor. Caso os documentos apontem um aumento injustificado, o estabelecimento deve fornecer, em até dez dias, relatórios de estoque e outros documentos que justifiquem o reajuste.
Se o posto não entregar as informações solicitadas ou não conseguir comprovar a necessidade do aumento, estará sujeito a processo administrativo que pode resultar em multas que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil.
Com essas medidas, o Procon reforça seu compromisso em equilibrar as relações de consumo e proteger o orçamento dos cidadãos, especialmente em um momento em que o gasto com gasolina pesa no bolso das famílias do Distrito Federal.
