Operação da Secretaria de Economia apreende cargas de cerveja, trigo, arroz e cosméticos; crédito tributário passa de R$ 1 milhão
Entre os dias 17 e 23 de novembro, auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) reforçaram operações de combate à sonegação nas principais rodovias que cruzam o DF. Em uma semana, foram recolhidas cargas avaliadas em R$ 2,3 milhões, todas em desacordo com a legislação tributária.
As fiscalizações ocorreram na Epia e nas BR-020, BR-040 e BR-060, resultando na apreensão de produtos como cerveja, farinha de trigo, arroz com casca, leite em caixa e cosméticos, além de outras mercadorias em situação fiscal irregular. O total estimado em impostos e multas gerou crédito tributário de aproximadamente R$ 1 milhão.
Principais apreensões da semana
Epia
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134.550 latas de cerveja (269 ml) sem nota fiscal
• Base de cálculo: R$ 374.049
• Crédito tributário: R$ 235.660,55
BR-020
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75 toneladas de farinha de trigo em carreta bitrem com nota fiscal inidônea
• Base de cálculo: R$ 270.000
• Crédito tributário: R$ 111.750,17 -
81.000 kg de arroz com casca em duas carretas com notas inidôneas
• Base de cálculo total: R$ 118.143,70
• Crédito tributário: R$ 51.007,65 -
10.000 kg de cosméticos irregularmente transportados
• Base de cálculo: R$ 400.000
• Crédito tributário: R$ 163.750,17 -
17.940 litros de leite em caixa
• Base de cálculo: R$ 90.531,74
• Crédito tributário: R$ 39.962,87
BR-040
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Produtos impermeabilizantes com nota fiscal inidônea
• Base de cálculo: R$ 112.671,69
• Crédito tributário: R$ 48.818,85
BR-060
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Carga de pisos cerâmicos irregular
• Base de cálculo: R$ 117.105
• Crédito tributário: R$ 50.562 -
15.000 kg de farinha de trigo com nota inidônea
• Base de cálculo: R$ 83.370
• Crédito tributário: R$ 35.898,71 -
Veículo com vestuário e bijuterias
• Base de cálculo: R$ 202.356,60
• Crédito tributário: R$ 56.065,92
As operações integram o trabalho permanente de fiscalização para impedir a circulação de cargas sem documentação fiscal adequada, evitar concorrência desleal e recuperar tributos devidos ao Distrito Federal.
