Audiência pública esclarecerá edital que assegura a continuidade de postos do Cadastro Único no DF

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Aviso de Audiência Pública nº 01/2026 para esclarecer e tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento nº 02/2026. Este edital tem como objetivo a contratação de uma organização da sociedade civil (OSC) que será responsável pelos 13 postos de atendimento exclusivo do Cadastro Único no Distrito Federal. A iniciativa assegura a continuidade do serviço, atualmente prestado pela OSC Mãos Solidárias.

A audiência pública ocorrerá na próxima segunda-feira (4), na modalidade virtual, a partir das 10h. O link de acesso estará disponível no site da Sedes. As propostas e a documentação devem ser enviadas pela internet até o dia 22 de maio, por meio da plataforma eletrônica Parcerias GDF MROSC.

“A audiência pública é um espaço aberto, transparente e democrático de diálogo entre o poder público e a sociedade. O objetivo é garantir a escuta de diferentes pontos de vista, com um debate mais rico, dinâmico e produtivo”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social interina, Jackeline Canhedo.

Com a finalização do contrato com a OSC Mãos Solidárias, é necessária a abertura de um novo chamamento público para manter o serviço e assegurar que as famílias de baixa renda não percam os benefícios, uma vez que o Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos. Os postos também realizam as entrevistas para novas inscrições das famílias que necessitam de acesso aos benefícios socioassistenciais federais e distritais. Os atendimentos são realizados somente mediante agendamento pelo telefone 156, pelo site da Sedes-DF ou por encaminhamento de unidades da Sedes.

Responsável pela gestão do sistema do governo federal no DF, a Sedes mapeou as regiões administrativas com maior número de famílias cadastradas para que os postos de atendimento sejam localizados nessas áreas, mais próximas dos beneficiários. O Termo de Colaboração a ser assinado prevê um investimento total de R$ 24,5 milhões para a contratação e execução do serviço pela OSC parceira. A previsão inicial é de que, até o fim de junho, as propostas sejam avaliadas.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)*

Fonte: Agência Brasília