A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu, no ultimo dia 19, um novo Projeto de Lei que visa estimular o empreendedorismo entre mães atípicas – aquelas que cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. A proposta busca garantir autonomia econômica e melhores condições de trabalho para essas mulheres, que frequentemente enfrentam dificuldades no mercado formal de emprego.
O Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, de iniciativa da deputada Jaqueline Silva (MDB), prevê capacitação gratuita em gestão e finanças, acesso facilitado a créditos com condições especiais e incentivos fiscais para os pequenos negócios liderados por essas mulheres. Além disso, o programa propõe a criação de redes de apoio entre empreendedoras, promovendo cooperação e troca de experiências.
Para facilitar a participação das mães no programa, o projeto também sugere a implementação de creches adaptadas e espaços de acolhimento em locais de capacitação e eventos de empreendedorismo. Também está prevista a flexibilização da carga horária e a oferta de ensino híbrido para os cursos oferecidos.
A iniciativa surge em resposta às dificuldades enfrentadas por essas mulheres, que muitas vezes precisam deixar seus empregos para garantir os cuidados necessários aos filhos. A falta de apoio acaba resultando em vulnerabilidade econômica e dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho.
Caso aprovado, o projeto será coordenado pelo Poder Executivo, que poderá firmar parcerias com instituições privadas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das medidas. Para ter acesso aos benefícios, as mães precisarão comprovar sua condição de cuidadoras principais e formalizar seus negócios como Microempreendedora Individual (MEI), microempresa ou empresa de pequeno porte.
A proposta ainda será debatida pelos deputados distritais antes de seguir para votação, mas já gera grande expectativa entre mães atípicas do DF que buscam melhores oportunidades para empreender sem comprometer o cuidado com suas famílias.
Ana Paula Alves
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