Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), projeto de lei que garante a oferta de capacitação e treinamento aos funcionários e colaboradores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). O objetivo é preparar esses profissionais para gerenciar situações de discriminação, racismo, preconceito, violência, crueldade e atos libidinosos praticados contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência.
O PL 1297/2024, de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Eduardo Pedrosa (União Brasil), propõe a realização de cursos de capacitação que abordem procedimentos de segurança em situações de ameaça, além do fornecimento de informações sobre direitos dos usuários e canais de proteção. A carga horária mínima exigida é de oito horas, e as técnicas ensinadas visam garantir a integridade física e mental de todos os envolvidos. O PL também propõe campanhas educativas permanentes nos vagões.
Os parlamentares propõem que, caso aprovada, a lei seja batizada de “Lei Clayton e Itala” em referência ao incidente que a originou. Em 29 de agosto de 2024, dois trabalhadores foram agredidos por uma passageira dentro do Metrô-DF. A mulher, ao perceber que os funcionários usavam uniformes de gari, faziam xingamentos e partiam para a agressão física. “O fato revela o capacitismo e a discriminação dos trabalhadores ao tentar utilizar os serviços de transporte. O incidente destaca a importância de denunciar e agir contra comportamentos violentos em espaços públicos. A sociedade precisa refletir sobre a responsabilidade coletiva de proteger uns aos outros e de não tolerar agressões, independentemente das circunstâncias”, defende a proposta.
Redação: Repórter Capital
Imagem: Reprodução Metrô-DF
