A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado Núcleo 3, investigado por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, tomada nesta terça-feira (20), os acusados tornam-se réus por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, e até plano para assassinato de autoridades.
Entre os agora réus estão militares de alta patente: três coronéis do Exército, cinco tenentes-coronéis, um general da reserva e um agente da Polícia Federal. A denúncia aponta que o grupo atuou ativamente para desestabilizar o sistema eleitoral e criar condições para uma ruptura democrática após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
Segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, há indícios consistentes de que os militares se articularam para pressionar o comando do Exército a aderir ao plano golpista. Eles chegaram a discutir o assassinato de autoridades e elaboraram estratégias para desacreditar as urnas eletrônicas e incitar a população.
Um dos pontos mais graves revelados na investigação é o chamado plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o monitoramento e a eliminação física de membros do STF, como o próprio ministro Moraes. A ação, no entanto, foi abortada antes de ser executada.
Conspirações, mensagens e articulação de poder
Dentre os acusados, o general da reserva Estevam Theophilo teria participado de reuniões com Bolsonaro após a negativa do então comandante do Exército, general Freire Gomes, em apoiar o golpe. O general Theophilo ocupava à época o Comando de Operações Terrestres (Coter), um dos mais estratégicos da hierarquia militar.
Já os tenentes-coronéis, como Fabrício Moreira de Bastos e Ronald Araújo Jr., trocavam mensagens com outros militares sobre ações para pressionar o Exército e fomentar um ambiente de ruptura. Sérgio Cavaliere de Medeiros discutia fraudes nas urnas e aguardava a assinatura de decretos de ruptura institucional.
O agente da PF Wladimir Soares, por sua vez, teria repassado ao grupo informações sensíveis sobre a segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Duas denúncias rejeitadas
O STF rejeitou as acusações contra dois militares: o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. Segundo o relator, não houve apresentação de elementos suficientes que comprovassem sua participação nas articulações golpistas.
Para além do julgamento
Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino destacou que o processo deve servir de exemplo para impedir que militares voltem a se ver como tutores da nação ou passem a enxergar a população civil como inimiga.
Com o andamento da ação penal, os dez acusados responderão na Justiça por uma das tentativas de ruptura democrática mais graves da história recente do Brasil.
Repórter Capital com informações do STF
Foto: Agência Brasil
