Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo de ex-agentes públicos e militares acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. O processo integra a Petição 12100 e se refere ao chamado “Núcleo 2” da investigação.
A denúncia inclui os nomes do delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, da também delegada Marília Ferreira de Alencar, do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, do coronel da reserva Marcelo Câmara e do general da reserva Mário Fernandes.
O julgamento será conduzido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, reservou duas sessões para esta terça-feira (às 9h30 e às 14h) e uma terceira na manhã de quarta (23), das 8h às 10h, caso necessário.
A fase atual do processo tem caráter preliminar: os ministros irão avaliar se a denúncia apresentada pela PGR reúne os requisitos legais para dar início a uma ação penal. Ou seja, se há elementos mínimos que indiquem a prática de crimes e a possível autoria por parte dos acusados.
Após a leitura do relatório por Moraes, a sessão seguirá com as manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, em seguida, os advogados de defesa dos denunciados, pela ordem alfabética.
Repórter Capital
Foto: Reprodução/STF
