A discussão sobre o fim da tradicional escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) volta à pauta do Senado nesta terça-feira (8), às 14h. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza uma audiência pública para mais um debate sobre a PEC 148/2015, que trata da redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já é conhecida por trabalhadores e sindicatos e busca garantir mais tempo livre e qualidade de vida para a população. A ideia é reduzir a jornada para 40 horas no primeiro ano após a aprovação, e depois diminuir uma hora por ano até chegar ao limite de 36 horas semanais.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável e sugeriu pontos importantes, como a garantia de dois dias de descanso semanal — o que, na prática, acaba com a escala 6×1 — além de manter os salários integrais durante a transição da jornada.
Entre os participantes confirmados está Shakti Prates Borela, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Outros convidados ainda aguardam confirmação, como os deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), e representantes do Ministério das Mulheres.
A audiência é interativa e permite a participação do público por meio do telefone da Ouvidoria (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, onde também é possível enviar sugestões e registrar opiniões sobre a proposta. Quem participar ainda pode emitir um certificado válido como atividade complementar em cursos universitários.
Repórter Capital com informações da Agência Senado
Foto: Arthuro Paganini/Governo de Sergipe
