Os números preocupam: mais de 900 mil motoristas foram flagrados dirigindo sem habilitação em 2024, e o Brasil já soma cerca de 20 milhões de condutores sem CNH, segundo a Senatran. Para enfrentar o problema, o Ministério dos Transportes lançou uma proposta de modernização do processo de habilitação, que está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil.
A ideia é simplificar e baratear o acesso à carteira de motorista, reduzindo custos e tempo de espera — hoje, o processo pode custar até R$ 4.200 e levar quase um ano. Com as mudanças, o valor poderá cair em até 80%, e o processo se tornará mais acessível, flexível e digital.
Entre as principais novidades, está o fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas nas autoescolas, permitindo que o candidato escolha como e onde estudar — presencial, on-line ou híbrido. As aulas práticas passam a ser opcionais, e o aluno poderá contratar um instrutor credenciado individualmente, utilizando o próprio veículo.
O curso teórico poderá ser feito até mesmo em plataformas públicas ou em cursos on-line do próprio Ministério. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, mas poderão ser feitas também de forma digital, dependendo da estrutura do Detran de cada estado.
A proposta mantém os exames médicos e psicológicos, mas traz mais autonomia e transparência ao candidato, que poderá acompanhar todo o processo digitalmente pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
O governo acredita que a medida vai reduzir a informalidade, democratizar o acesso ao volante e aumentar a segurança nas estradas.
