O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do chamado Núcleo 1 e manteve o andamento da Ação Penal 2668. A ação envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
As defesas haviam alegado cerceamento de defesa, incompetência do Supremo para julgar o caso, suspeição do relator e a necessidade de reunir todas as denúncias sobre o tema em um único processo. No entanto, Moraes lembrou que esses argumentos já haviam sido rejeitados pela Primeira Turma do STF no momento em que a denúncia foi recebida.
Além disso, o ministro também recusou pedidos de absolvição sumária feitos por Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. Segundo Moraes, a denúncia apresentada demonstrou, de forma suficiente, tanto a materialidade quanto os indícios de autoria, e os argumentos das defesas não trouxeram fundamentos legais para a extinção do processo nesse momento.
Por outro lado, o ministro acolheu o pedido das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno e de Mauro Cid para garantir o acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal na investigação. Também autorizou os depoimentos das testemunhas indicadas pelos réus.
Moraes determinou ainda que a Polícia Federal informe qual seria o meio mais eficiente para que os advogados e a Procuradoria-Geral da República consultem o material apreendido durante a apuração dos fatos.
Repórter Capital com informações o STF
Foto: STF
