O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) que 15 testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam ouvidas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes autorizados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-comandantes das Forças Armadas, parlamentares e aliados próximos.
A decisão ocorre no contexto da ação penal que tramita no STF desde março, quando Bolsonaro e outros sete aliados viraram réus por decisão unânime da Corte. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de uma organização com o objetivo de impedir a posse do presidente Lula e manter Bolsonaro no poder por meios ilegais.
A aceitação das testemunhas marca o início da fase de produção de provas, em que serão realizadas oitivas, analisados documentos e apuradas as materialidades da denúncia apresentada pela PGR. A lista de testemunhas também contempla nomes que haviam sido sugeridos por outros réus ou pela própria Procuradoria, o que reforça o caráter técnico da decisão de Moraes.
Segundo a PGR, o ex-presidente liderava o chamado “núcleo crucial” da trama, com atuação direta na articulação de medidas para questionar o resultado das eleições de 2022, além de supostos planos para influenciar ilegalmente as Forças Armadas, promover desinformação e incitar a população contra as instituições democráticas. Os atos de 8 de janeiro de 2023 são apontados como a culminância dessa estratégia.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, tem negado todas as acusações e busca apresentar provas e testemunhos que, segundo seus advogados, demonstrariam que o ex-presidente não participou de qualquer plano para desestabilizar o regime democrático.
O processo ainda não tem data para julgamento, e novas fases probatórias devem se estender ao longo dos próximos meses.
Repóter Capital
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