Mesmo hospitalizado, o ex-presidente Jair Bolsonaro não escapou de uma etapa crucial do processo que o coloca como réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (23), ele foi oficialmente intimado na UTI do Hospital DF Star, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. A notificação faz parte da ação penal que o acusa de participar de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intimação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 11, junto à de outros membros do chamado “núcleo 1” do caso, que também viraram réus após decisão da Primeira Turma do STF.
Apesar de o prazo de intimação ter sido cumprido entre os dias 11 e 15 de abril, o caso de Bolsonaro foi adiado por conta de seu estado de saúde. No entanto, após o ex-presidente realizar uma live diretamente da UTI na terça-feira (22), o Supremo entendeu que havia condições de notificação pessoal.
A partir de agora, Bolsonaro e os demais réus responderão formalmente por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão.
A próxima fase do processo é a instrução penal, quando serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios. O julgamento ainda não tem data marcada, mas será conduzido pelo gabinete de Moraes, relator do caso.
O episódio marca um novo capítulo na intensa crise política que se estende desde o fim do mandato de Bolsonaro e aprofunda o debate sobre os limites da democracia no Brasil.
Repórter Capital
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