O brega agora tem data oficial para ser celebrado em todo o país. Foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Lei 15.136/2025, que institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado anualmente em 14 de fevereiro — data que marca o nascimento do cantor Reginaldo Rossi, considerado o “Rei do Brega” e falecido em 2013.
A sanção foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação do Projeto de Lei 5.616/2023, que teve origem na Câmara dos Deputados e tramitou no Senado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura (CE), com relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).
Segundo a parlamentar, o brega é um gênero que traduz “o Brasil real”, ao narrar sentimentos cotidianos como amor, ciúmes, dor e saudade. Para ela, a oficialização da data reconhece o valor cultural de uma manifestação popular enraizada na vivência da maioria da população.
Reginaldo Rossi: ícone do gênero
Natural do Recife (PE), Reginaldo Rossi foi um dos principais nomes da popularização do brega, especialmente nas décadas de 1970 e 1980. Sucessos como Garçom e A Raposa e as Uvas se tornaram hinos do estilo, que mistura romantismo e teatralidade. A escolha do dia 14 de fevereiro como data oficial presta homenagem direta ao legado do artista.
Disputa pela capital do brega
A sanção da nova lei acontece em meio a um debate sobre a origem e representatividade regional do brega. Dois dias antes, o senador Beto Faro (PT-PA) apresentou um recurso contra o projeto que concede ao Recife o título de “Capital Nacional do Brega”.
O parlamentar argumenta que a proposta tramitou sem audiência pública e defende que o estado do Pará, especialmente a cidade de Belém, tem forte vínculo com o gênero. Lá, o brega é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial desde 2021. Com o recurso, o projeto agora precisará passar pelo Plenário do Senado antes de seguir para sanção.
Independentemente da disputa, o Brasil já conta com uma data oficial para valorizar esse gênero que, por muitos anos, foi marginalizado — mas que resiste e conquista reconhecimento formal como parte essencial da identidade cultural brasileira.
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