O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou na quarta-feira (30), em pronunciamento no Plenário do Senado, que está colhendo assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostos desvios e a comercialização de decisões judiciais por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A proposta da CPI foi motivada por uma reportagem publicada pela revista Veja, que revelou um esquema de venda de sentenças com ramificações no estado de Mato Grosso. Segundo a denúncia, o esquema envolveria advogados, lobistas, empresários e, potencialmente, autoridades do STJ. O principal nome citado é o do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá com dez tiros, e do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, do setor de transporte de cargas.
Girão afirmou que áudios, mensagens e documentos encontrados no celular de Zampieri apontam para a existência de um esquema de captação de clientes interessados em ações no STJ, com atuação direta de Gonçalves em Brasília, utilizando sua rede de contatos políticos.
“É um escândalo de proporções alarmantes que abala a estrutura do Poder Judiciário no Brasil”, afirmou o senador, que também citou movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), inclusive envolvendo um dos quatro ministros investigados.
O senador relembrou a CPI do Judiciário, instalada em 1999, que resultou na cassação do ex-senador Luiz Estevão e na prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como “Lalau”. Para ele, uma nova comissão pode ter efeitos semelhantes.
— “O que vemos hoje é a repetição do passado: quando o magistrado envolvido em crime grave acaba sendo premiado com aposentadoria, sob o silêncio de autoridades do STF e do governo Lula” — criticou.
Repórter Capital com informações da Agência Senado
Foto: Agência Brasil
