Estátua de Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurada no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurará, na próxima terça-feira (17), em seu Salão Nobre, o Oxê de Xangô, um símbolo da justiça na tradição yorubá.

O Oxê é um machado com lâminas em ambas as extremidades, representando a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro. Este objeto é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.

A cerimônia de inauguração ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em resposta ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

O Idafro solicitou a instalação em fevereiro de 2025, após o STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não infringe o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença das pessoas.

O julgamento que levou a essa decisão ocorreu em novembro de 2024, após um recurso do Ministério Público Federal que pedia a remoção de todos os símbolos religiosos dessas instalações, alegando que isso feriria a laicidade do Estado. Por unanimidade, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos é parte da história da formação do país.

Atualmente, o Plenário da Corte possui uma cruz, frequentemente utilizada na fé católica, pendurada na parede atrás da cadeira do presidente.

“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, afirmou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior.

Segundo Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê simboliza o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade “como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.

O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, também comentou sobre a importância do Oxê de Xangô no prédio do STF, considerando-o um “encontro com o ideal de justiça”. Ele acredita que a iniciativa vai além de um gesto simbólico da Corte máxima do Poder Judiciário.

“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, disse Hélio dos Santos.

Hélio dos Santos ainda ressaltou que a inauguração da escultura reafirma uma decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.

A solenidade de inauguração da escultura ocorrerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal.

O STF declarou, em nota, que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.

Fonte: Agência Brasil

Redação
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