O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por supostas práticas de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26) e se baseia em declarações feitas por Pavanato no início de outubro, quando afirmou em uma entrevista à rádio Jovem Pan que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito visa analisar o contexto das falas, identificar os grupos mencionados e verificar a possível responsabilização civil, eleitoral ou penal do deputado.
Segundo o MP-SP, mesmo após a análise completa da entrevista, as declarações de Pavanato permanecem ambíguas e podem ser interpretadas como discurso de ódio contra determinados grupos sociais, o que pode resultar em responsabilização civil, eleitoral ou penal.
Durante a entrevista, realizada em 6 de outubro, Lucas Pavanato expressou sua expectativa de que as pessoas estivessem insatisfeitas com a eleição de Eduarda Campopiano, que obteve o maior número de votos do estado de São Paulo para deputada federal. Ele também mencionou que esperava que os eleitores estivessem preocupados com seu próprio desempenho nas urnas.
“Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, afirmou Pavanato após o primeiro turno das eleições.
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O MP-SP fundamenta a abertura do inquérito na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os principais objetivos do inquérito civil são investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas declarações do deputado.
Lucas Pavanato, que atualmente exerce o cargo de vereador, foi contatado para se manifestar sobre o assunto.
Aestá aberta a manifestações.
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Fonte: Agência Brasil
