O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina localizada em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.
Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade cerca de 70 quilos de alimentos, incluindo carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados.
A ação foi desencadeada após uma denúncia sobre irregularidades na destinação de alimentos do presídio. Segundo as investigações, todos os produtos encontrados no veículo foram retirados da unidade sem nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer documento comprobatório.
Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato, que se refere ao desvio, apropriação ou subtração de bens ou valores por um funcionário público em razão do cargo. A servidora foi exonerada de suas funções e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Polícia Penal.
Na audiência de custódia, o MPRJ argumentou a favor da prisão preventiva, ressaltando a necessidade de garantir a ordem pública diante da gravidade dos fatos. A gravidade da situação é acentuada pela condição funcional da custodiada, que, exercendo a direção do estabelecimento, teria desviado alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores, utilizando-se da disponibilidade jurídica dos bens e de uma viatura oficial.
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Fonte: Agência Brasil
