A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para a alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Pelas novas diretrizes, os operadores de aviação geral, como serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, deverão contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação. Isso implica na contratação antecipada de serviços de apoio em solo.
A medida, segundo a Anac, “busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas”.
“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, afirma a agência.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência irá acompanhar e fiscalizar a implementação da medida para combater o comércio paralelo de slots.
- Cortes em auxílios sociais podem impactar economia de cidades do interior
- TSE confirma mudança em mais de 4,3 mil locais de votação para o segundo turno; saiba como consultar
- Congresso promulga fim da escala 6×1; veja quando começam as duas folgas semanais
- Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e a função do Estado na economia
- Segurança alimentar demanda colaboração e articulação conjunta
“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.
Atentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
* Com informações da Anac
Fonte: Agência Brasil
