A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no aplicativo de mensagens WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A formalização do canal, que já conta com mais de 4 milhões de inscritos, ocorreu pouco após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, ter condicionado a manutenção do canal no ar ao seu registro junto à Justiça Eleitoral.
O registro dos canais de comunicação com o eleitor é uma obrigação das campanhas oficiais. O canal Exército do Lula, no entanto, é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG).
Após registrar o canal junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, a coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, destacou que realizou o procedimento para atender à decisão de Nunes Marques, embora isso não signifique que a campanha do candidato tenha assumido a administração do canal.
Em sua decisão, Nunes Marques enfatizou que, mesmo com o registro junto ao TSE, o canal só deve voltar a publicar após 48 horas, prazo estipulado em norma eleitoral para canais oficiais de campanha.
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Nesta terça (13), o presidente do TSE determinou pela segunda vez a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral.
Em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, o deputado André Janones afirmou que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
Entenda
O canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias) nos últimos dias. O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (10), a suspensão total do canal, acolhendo um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.
Nunes Marques justificou a medida afirmando que o canal estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas sobre Flávio. Contudo, em relatório produzido por ordem do próprio ministro, a área técnica do TSE informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula.
A decisão de Nunes Marques foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, uma vez que o caso já estava sendo analisado em um processo judicial regular, relatado pelo próprio Cueva.
Ao reexaminar o caso nesta terça (13), contudo, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente, derrubando assim a decisão do corregedor.
Fonte: Agência Brasil
