Garotinho renuncia a recurso e eleição no RJ pode ser decidida no 1º turno

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), anunciou, nesta segunda-feira (5), a desistência do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa.

A decisão foi comunicada pelo próprio candidato, que obteve a terceira maior votação na eleição de domingo (4). Com essa ação, Garotinho possibilita que Douglas Ruas (PL) alcance mais de 50% dos votos válidos, o que resultaria em uma vitória no primeiro turno. O segundo colocado foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

Garotinho recebeu 274.411 votos, o que representa 3,17% da preferência dos eleitores. Ruas obteve 49,27% e Paes, 42,76%.

Durante todo o processo de apuração, os votos para Garotinho foram considerados no sistema do TSE como sub judice.

Sem os mais de 274 mil votos de Garotinho na contagem, os 4,27 milhões de Douglas Ruas passam a representar 50,88% do eleitorado, configurando assim uma maioria absoluta, o que dispensaria a realização do segundo turno em 25 de outubro.

Formalização

A equipe de campanha de Garotinho divulgou o Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral, dirigido ao ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, relator do processo.

Em nota à imprensa, o candidato criticou seus adversários e se declarou “perseguido”.

“Em função do resultado manifestado nas urnas, não me resta outra decisão jurídica, a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do recurso ordinário eleitoral interposto nos autos do referido processo que tramita no TSE, deixando para o povo do nosso estado arcar com a consequência das suas escolhas”, escreveu.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a decisão de declarar a nulidade dos votos cabe ao TSE, onde foi protocolado o recurso do candidato do Republicanos.

O TSE comunicou que o processo ainda está em tramitação e que “não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral”.

Entenda

Na antevéspera da eleição (2), o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, decidiu que os votos dados a Anthony Garotinho deveriam ser anulados.

O nome de Garotinho apareceu na urna eletrônica porque uma decisão anterior do TRE-RJ, que indeferiu o registro de candidatura do político, foi tomada após o fechamento do sistema do equipamento.

Em setembro, o TRE-RJ considerou que Garotinho estava inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Anthony Garotinho foi governador do Rio de Janeiro de 1999 a 2002 e foi sucedido por sua esposa, Rosinha Garotinho (2003-2007).

A condenação de 2018 ocorreu no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, período em que Rosinha era governadora.

Ao negar o direito de concorrer em 2026, o TRE-RJ também apontou a incidência da Lei da Ficha Limpa, que estabelece hipóteses de inelegibilidade por oito anos para pessoas condenadas por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que resulte, simultaneamente, em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A Justiça Eleitoral esclarece que os tribunais regionais são responsáveis pelo julgamento dos registros de candidaturas a governador, enquanto cabe ao TSE analisar recursos contra essas decisões.

Filho eleito

No mesmo dia em que Garotinho foi o terceiro candidato mais votado para o governo do estado, seu filho, Wladimir Garotinho, garantiu uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o 29º mais votado entre os candidatos a deputado federal, com 81.797 votos.

Wladimir já havia ocupado uma vaga na Câmara de 2019 a 2020, antes de se tornar prefeito de Campos dos Goytacazes (2021-2026), no Norte Fluminense, berço político da família Garotinho. Além do pai e do filho, Rosinha também já foi prefeita da cidade.

* Matéria alterada às 16h51 para acrescentar posicionamento do TSE

Fonte: Agência Brasil