O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quarta-feira (2) a retomada da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência, Wilson Grassi (Democrata). A decisão veio após a suspensão da campanha digital na última segunda-feira, quando Toffoli sinalizou que Grassi havia informado à Justiça Eleitoral sobre oito perfis em redes sociais 17 dias após o pedido de registro de candidatura.
Conforme a Lei das Eleições, é dever dos partidos e candidatos informar os endereços eletrônicos utilizados na campanha, englobando blogs e redes sociais. Com a notificação de tais perfis, as plataformas sociais não podem utilizar algoritmos para recomendar os conteúdos aos usuários.
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Ao reavaliar sua decisão, Toffoli reconheceu que a defesa do candidato apresentou os esclarecimentos necessários e confirmou o uso de mecanismos de espelhamento entre as contas do Facebook e Instagram para ampliar o alcance das postagens. “Qualquer dos perfis espelhados, que não tenha devidamente sido excluído dos sistemas de recomendação, permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma”, declarou o ministro.
Com essa nova determinação, Wilson Grassi também poderá retomar os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e está habilitado a participar de debates em televisão, rádio e podcasts.
